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PROTEÇÃO DE DADOS E POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A utilização deste website encontra-se sujeita à Política de Privacidade abaixo mencionada e respeita o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), que regula e assegura o legal tratamento dos dados pessoais dos seus utilizadores. A nossa Política de Privacidade pode sofrer alterações, pelo que se aconselha a consulta dos respetivos termos a cada utilização.

A NOSSA POLÍTICA

A LOJA DA FARMÁCIA (propriedade da Farmácia Castro Mendes) compromete-se a respeitar a confidencialidade e o direito dos seus utilizadores à informação sobre a recolha e tratamento dos dados pessoais. A LOJA DA FARMÁCIA garante que o tratamento dos dados pessoais dos seus utilizadores é efetuado de acordo com a lei portuguesa e com os seus princípios da legalidade, transparência e integridade. Na qualidade de responsável pelo tratamento dos dados, A LOJA DA FARMÁCIA compromete-se a recolher apenas os dados estritamente necessários, não excedendo o intuito original para o qual foram recolhidos e a guardar estes dados apenas pelo período necessário à prestação do serviço. Neste sentido, esta operação inclui a partilha de informações (nome, morada e telefone), com os nossos colaboradores para que possam concluir o envio da encomenda. Todos os colaboradores da LOJA DA FARMÁCIA estão sob uma obrigação de confidencialidade relativa aos dados a que tenham acesso no âmbito das suas funções, estando informados da relevância do cumprimento do dever legal de sigilo e da responsabilidade pelo cumprimento dessa obrigação.

TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Os seus dados pessoais são recolhidos e tratados pela LOJA DA FARMÁCIA apenas para fins estritamente ligados ao uso deste website, dos seus serviços e à aquisição de produtos. Deste modo, os seus dados pessoais podem também ser utilizados para outras operações de processamento que estejam enquadradas dentro dos limites destas utilizações: • Sempre que executa um processo de compra de produtos vendidos neste website, recolhemos os seus dados pessoais (por exemplo, password, nome, endereço de e-mail, morada de entrega, número do cartão de crédito e número de telefone) no formulário de compra, apenas para efeitos de venda, separação e transporte dos produtos encomendados; • Sempre que solicita a assistência de serviço recolhemos os seus dados pessoais (por exemplo: nome, endereço de e-mail) com o objetivo de lhe fornecer os serviços de Apoio ao Cliente da loja online que sejam relevantes para este website e para a assistência; • Sempre que grava um endereço de entrega, recolhemos os seus dados pessoais a fim de simplificar a elaboração das suas futuras e encomendas. Os seus dados pessoais só serão comunicados a terceiros quando for necessário para processar uma encomenda. Os seus dados pessoais serão divulgados nos seguintes casos: • Serviços de pagamento eletrónico, através de cartões de crédito ou débito, referência MB ou MBWay; • Processamento de produtos adquiridos; • Selecionar, embalar e despachar artigos; • Solucionar questões ou dúvidas relacionadas com a venda de produtos; • Processar pagamentos da compra de artigos; • Processar devoluções de artigos.

DIVULGAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS

Os seus dados pessoais poderão ser divulgados a terceiros que prestem serviços específicos, como entidades externas contratadas pela LOJA DA FARMÁCIA. Qualquer divulgação será realizada sem ultrapassar o propósito para o qual os seus dados pessoais foram recolhidos e posteriormente tratados. Adicionalmente, os seus dados pessoais poderão ser divulgados a terceiros, para: • Cumprir leis aplicáveis; • Responder a inquéritos judiciais e governamentais; • Estar em conformidade com processos legais válidos; • Proteger os direitos ou propriedade da LOJA DA FARMÁCIA. Acima de tudo, os seus dados pessoais não serão divulgados a terceiros sem ser informado ou sem o seu consentimento, quando este for exigido por lei, exceto nos casos previstos neste documento.

UTILIZAÇÃO DE COOKIES

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DIREITO DE RETIFICAÇÃO E ESQUECIMENTO

A qualquer momento poderá solicitar a retificação dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito ou a eliminação dos mesmos. Para o fazer, envie email para [email protected] com o respetivo pedido. Poderá eliminar a sua conta de cliente e respetivos dados pessoais, com efeito imediato, perdendo, no entanto, o acesso à mesma. A LOJA DA FARMÁCIA compromete-se a não efetuar quaisquer comunicações a partir dessa data. Ressalva-se que, por motivos definidos legalmente, os dados pessoais considerados estritamente necessários serão armazenados pelo período permitido por lei, nomeadamente: • Para o exercício da liberdade de expressão e de informação; • Para o cumprimento das obrigações perante a Autoridade Tributária; • Para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial.

LEGISLAÇÃO

O tratamento de dados pessoais pela LOJA DA FARMÁCIA será realizado em conformidade com a Lei Portuguesa em vigor. Os contratos de compra e venda de produtos através deste website são regulados pela Lei Portuguesa.

AVISOS, MODIFICAÇÕES E CANCELAMENTO DE SERVIÇOS

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